Lei do Bem incentiva pesquisa e desenvolvimento
Publicado em 5 de 04 de fevereiro de 2010 às 11h19 por Fernanda Peregrino
A Lei do Bem se tornou, desde a sua criação em 2005, um mecanismo efetivo de incentivo para a indústria e para todo o País. Só em 2008, as empresas beneficiárias da legislação tiveram 35,4% (R$ 1,54 bilhão) dos dispêndios com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) subsidiados pelo governo por meio da redução do Imposto de Renda (IR), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de outros impostos a pagar.
Análise de dados do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) mostra que as 441 empresas beneficiárias investiram R$ 8,12 bilhões em PD&I, incentivados pela a renúncia fiscal governamental. A avaliação foi feita pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – Anpei.
Investimentos totais
Em 2008, a Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) no Brasil recebeu R$ 32,6 bilhões (1,13% do Produto Interno Bruto – PIB). No ano anterior, o valor foi de R$ 28,6 bilhões. Apesar do crescimento de 14%, a contribuição das empresas ficou estagnada em 46%, com R$ 15,2 bilhões.
O Governo quer elevar, em 2010, esse percentual de participação dos investimentos de P&D de 1,13% para 1,50% do PIB. Para isso, segundo a Anpei, as companhias privadas teriam que ser responsáveis por 60% do total investido, percentual similar ao dos países desenvolvidos. Os valores passariam de R$ 15,2 bilhões para R$ 26,1 bilhões e o montante total chegaria a R$ 43,5 bilhões, o que representaria 1,5% do PIB nacional.
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